Processo 145724/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2006 10:38
Autuado em 04/04/2006 10:38
Oficio de encaminhamento 005/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1790/2009 da Segunda Câmara, de 23/10/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2009 Acórdão   1790/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/10/2009 Acórdão   1790/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Interessado NOE CALDEIRA BRANT

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/08/2008 13:29 85813/06 ALERTA
26/02/2007 10:01 44640/07 REQUERIMENTO
25/08/2006 15:28 197520/06 REQUERIMENTO
19/06/2006 14:28 145538/06 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
14/05/2009 15:31 do Protocolo nº 216339/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 148/09-OCN-DCM do Sr. Osvaldo José e Wilson Serra.
23/04/2009 13:58 do Protocolo nº 165580/09, referente a resposta ao ofício nº 147/09-OCN-DCM do Sr. Osvaldo J. de Souza e ofício nº 148/09-OCN-DCM do Sr. Wilson R. B. Serra.
01/04/2009 11:16 do aviso de recebimento do ofício nº 147/2009-OCN-DCM
01/04/2009 11:16 do aviso de recebimento do ofício nº 148/2009-OCN-DCM
16/05/2008 15:58 do Protocolo nº 259360/08, referente a complementação de documentos.
07/05/2008 16:39 do Protocolo nº 240600/08, referente justificativa.
22/02/2008 14:03 do Protocolo nº 74241/08, referente a pedido de carga
11/09/2006 14:42 do Protocolo nº 418550/06, referente a resposta ao oficio contraditório nº 1188/06 OCN-DCM do exercício financeiro 2005.
10/08/2006 09:23 do aviso de recebimento do ofício nº 1088/2006-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2009 222 Acórdão nº 1790/2009
02/10/2009 219 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2009 de 07/10/2009
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 32/2009
13/02/2009 186 Despacho Processual Diverso nº 548/2009
24/10/2008 172 Despacho Processual Diverso nº 5102/2008
20/06/2008 154 Despacho Processual Diverso nº 2385/2008
16/05/2008 149 Despacho Processual Diverso nº 2057/2008
29/02/2008 138 Despacho Processual Diverso nº 778/2008
20/04/2007 95 Despacho Processual Diverso nº 662/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2009 10:05 DP Processo em remessa externa
30/11/2009 12:46 DP  
26/11/2009 11:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2077/2009 -
27/10/2009 10:35 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1371/2009 -
27/10/2009 10:35 DEX Despacho Processual Diverso nº 2927/2009 -
27/10/2009 09:17 S2C  
23/10/2009 11:16 SMPjTC  
13/10/2009 14:23 S2C  
29/09/2009 09:49 GASRVF  
15/09/2009 14:00 SMPjTC Parecer nº 12328/2009 - nos termos da DCM julgamento cf dcm
27/05/2009 12:32 DCM Instrução nº 3139/2009 - MUNICÍPIO DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
19/05/2009 09:27 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 32/2009 -
18/05/2009 09:17 SAUDI  
09/02/2009 18:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 530/2009 -
09/02/2009 18:03 DCM Ofício de Contraditório nº 147/2009 -
09/02/2009 18:03 DCM Ofício de Contraditório nº 148/2009 -
21/10/2008 10:48 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 548/2009 -
20/10/2008 11:25 DP Informação nº 2097/2008 -
20/10/2008 09:11 DP  
30/09/2008 09:58 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5102/2008 -
23/09/2008 12:19 SMPjTC Parecer nº 16643/2008 - Irregularidade Retorno. Irregularidade, conforme DCM.
13/06/2008 18:48 DCM Instrução nº 4372/2008 - MUNICÍPIO DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
21/05/2008 12:13 SAUDI  
07/05/2008 17:49 DCM  
02/04/2008 08:52 SAUDI  
31/03/2008 13:28 DP  
24/03/2008 14:22 DP Processo em remessa externa
27/02/2008 12:10 DP  
15/05/2007 09:05 SAUDI  
18/04/2007 14:09 DCM  
25/01/2007 10:02 SAUDI  
15/01/2007 10:14 SMPjTC Parecer nº 532/2007 - desaprovação
04/04/2006 15:31 DCM Instrução nº 3485/2006 - MUNICÍPIO DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
04/04/2006 15:31 DCM Instrução nº 5979/2006 - MUNICÍPIO DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
04/04/2006 10:37 DP  

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